Licença Paternidade: O benefício dos pais, pode ser da empresa também

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Entenda quais são os direitos, e deveres, dos funcionários, futuros pais.

Pode parecer estranho, mas muitos ainda não sabem exatamente como funciona a licença-paternidade. Direito concedido por lei ao funcionário que acaba de ser pai, ainda que na Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, seja de apenas 1 dia, o disposto na Constituição Federal Brasileira garante 5 dias de recesso. E o que prevalece é a Constituição, que sobrepõe outras leis.

Assim como na licença-maternidade, o funcionário pode emendar os dias da licença com suas férias. Inclusive, se o pai e a mãe trabalharem na mesma empresa, não há problema em ambos tirarem a licença juntos.

Na realidade hoje, as empresas contemplam igualmente, tanto as futuras mamães como os futuros papais, com os benefícios que dispõem. Sendo assim, se a organização oferece, por exemplo, um Kit Bebê para suas colaboradoras que se tornaram mães, o mesmo será dado aos colaboradores, ao se tornarem pais. E isso é válido para quaisquer outros benefícios.

Ainda que o futuro pai não passe pelas mesmas transformações físicas que a mulher gestante, esse é um momento de extrema importância para ele, que junto de sua companheira, enfrentou os desafios e preocupações durante a gestação e, com o nascimento do bebê, terá parte importante no auxílio às novas tarefas, necessárias para o recém-nascido.

Mesmo que essas mudanças físicas não ocorram ao futuro pai, as mudanças psicológicas e emocionais acontecem, merecendo empatia e atenção durante esse período.

Os direitos do futuro pai

Assegurado por lei, o colaborador possui os seguintes direitos:

  • Estabelecido na CF, licença-paternidade de 5 dias, sem prejuízo do emprego e do salário;
  • Estabelecido pela Lei 13.257 de 08/03/2016, licença-paternidade de 20 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, para os funcionários, futuros pais, que trabalham em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã;

Reforçamos também que, todos esses direitos são garantidos pela mesma lei, aos pais adotivos.

A Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista sancionada em julho deste ano, não alterou o funcionamento da licença-paternidade. Principalmente, por se tratar de um direito constitucional.

O único ponto é que a nova reforma proíbe que qualquer tipo de acordo reduza a licença.

Programa Empresa Cidadã

Laços Corporativos | Licença-paternidade: um funcionário motivado, um pai responsável.

 

O Portal O Globo divulgou em agosto desse ano, que apenas 12% das empresas brasileiras fazem parte deste programa do governo, que incentiva companhias que declaram seus impostos sobre o Lucro Real, a integrar os funcionários, sejam homens ou mulheres, no início da vida afetiva com seus filhos recém-nascidos.

O objetivo da lei, é integrar o pai à rotina de cuidados ao bebê, fortalecendo assim, os laços afetivos entre ambos. A empresa cadastrada nesse programa, além de mostrar cumplicidade com seus funcionários, por meio desse benefício, garante um rendimento positivo e maior comprometimento dos mesmos. E além do engajamento de um colaborador satisfeito, a empresa tem ainda a isenção no pagamento de alguns impostos.

Trata-se do mesmo programa que garante às mulheres gestantes, aumento da licença-maternidade de 4 para 6 meses.

Os deveres do futuro pai

Para alcançar os resultados esperados do programa, além da concessão do benefício pela empresa, o colaborador que se tornará papai também deve fazer a sua parte:

Realizar um curso, programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável, comprovado, para ter direito aos 20 dias de licença.

Dedicar os 20 dias da licença-paternidade para prestar auxílio à companheira e ao filho, não podendo realizar nenhum tipo de atividade remunerada, ou perderá o direito à licença.

Motivando o profissional que será pai

Laços Corporativos | Licença-paternidade: um funcionário motivado, um pai responsável.

Procurando entender as mudanças desse momento, a Laços Corporativos ajuda a sua empresa a preservar esse profissional, para que o mesmo se sinta acolhido e motivado em realizar suas funções.

Esse também é um processo de transição para o homem, e a empresa faz parte desse processo, amparando e preparando-o para a fase seguinte, que será a de suprir as necessidades da criança que chegou ao mundo.

Essa postura trará motivação ao funcionário, e consequentemente melhor atuação dentro da corporação.

Se tiver dúvidas de como, além das medidas acima, celebrar esse momento especial de seu funcionário, a Laços está a postos para te ajudar. Deixe um comentário, acesse nosso site ou nossas redes sociais, que juntos, encontraremos a solução ideal.

 

2019-03-13